DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3301 15 122 0100 2.137 Gerenciamento Administrativo e Estratégico Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos, fonte de recursos : 150000000 consignado no Orçamento Municipal de 2025

VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), com percentual de desconto de 39,99% (TRINTA E NOVE VIRGULA NOVENTA E NOVE PONTOS PERCENTUAIS), sujeito as incidências tributárias normais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 380A337B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 010/2025-SESA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 010/2025-SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGENS DE DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 10.302 0403 2.107- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 10.301.0400.2.101 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA / 10.301.0400.2.098- GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200, 1600000000 E 1747000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 17.043,00 (DEZESSETE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 27 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: 4K DEDETIZAÇÕES LTDA / CNPJ N º 19.797.332/0001-77. REPRESENTANTE: KLEBSON BARBOSA MAGALHÃES – CPF Nº. 010.483.614-89.

ALTO SANTO - CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E20A76DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240375

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240375 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-02-2024-SEDUC, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2301 12 361 0604 1.013 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUAL. DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ, FONTE DE RECURSOS: 1541000000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-30%- COMPLEM. UNIÃO VAAF, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORRAR TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS REMANESCENTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADO(A): ABRAVCONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALEXANDRE BRASIL VIEIRA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

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