DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 28/11/2025 A 27/05/2026.

ALTO SANTO (CE), 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C808F9F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1223/2025 - SEMAS

EXONERAR o(a) Sr(ª). MECIA MARIA FEITOSA GOMES no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

interposição de recursos no DOM e, a íntegra dos recursos eventualmente interpostos, serão publicados no site do Município de Apuiarés, a fim de possibilitar a apresentação de contrarrazões pelos interessados, em até 3 (três) dias úteis contados a partir da publicação dos recursos recebidos. As razões do recurso e as contrarrazões, quando propostas, deverão ser formalizadas por meio do endereço de e-mail [email protected] ou protocolados juntos à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuiarés, no horário de 07h30min às 11h30min e de 14h00min às 17h00min.

Apuiarés/CE, 01 de dezembro de 2025.

DANIEL RODRIGO DA SILVA DIAS Membro da Comissão de Seleção

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 9F5C972C

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, portador(a) do CPF: XXX.587.703-XX, do cargo de ELETIVO de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado(a) no FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: F5EB5F9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO 0022025CPFMS - RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO – RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA – CHAMAMENTO PÚBLICO 0022025CPFMS – PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 328/2025 de 15 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público, após análise da proposta de parceria e documentação da comprovação das condições de participação apresentadas pelas organizações interessadas, vem comunicar o resultado preliminar da etapa competitiva do processo de seleção do edital.

CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

1 Instituto Integrare; 85 pontos

2 Instituto Inovação Saúde e Assistência Social; 25 pontos

As análises realizadas estão disponíveis nos autos do processo administrativo, para vistas aos representantes legais das organizações ou de seus procuradores formalmente constituídos, até o último dia para a interposição de recurso dos resultados da etapa competitiva do processo de seleção. De acordo com o Edital, as organizações da sociedade civil poderão apresentar recurso em face o resultado da etapa competitiva, à Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado. Será comunicada a

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.25.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.25.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: R DE LIMA ROCHA LTDA - CNPJ Nº: 16.950.127/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 25/11/2025 À 25/11/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA. PELA CONTRATADA : RARISSON DE LIMA ROCHA – CPF: 027.849.103-00. ARATUBA/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AED94DC4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.02.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.02.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA - CNPJ Nº: 53.654.487/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 19.625,00 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 02/12/2025 À 02/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA. PELA CONTRATADA : WARLESON DE SOUSA OLIVEIRA – CPF: 061.873.763-40. ARATUBA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EEC236BB

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