DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.02.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.02.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA - CNPJ Nº: 53.654.487/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 14.010,00 (QUATORZE MIL E DEZ REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 02/12/2025 À 02/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : WARLESON DE SOUSA OLIVEIRA – CPF: 061.873.763-40. ARATUBA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 35F5D3A9

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.30.03 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.017-SAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.017-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: WILLIS DE SOUZA SILVA - CPF Nº 424.017.983-15 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: WILLIS DE SOUZA SILVA - CPF Nº 424.017.983-15 . Aratuba/CE, 27 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4DE5202D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.18.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.07.18.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 11,57% (ONZE VIRGULA CINQUENTA E SETE PORCENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.07.18.01 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA - EEMTI NORBERTO BOTELHO NA LOCALIDADE DE MARÉS – ZONA RURAL - NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/11/2025 A 18/09/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : MIQUEIAS VIEIRA MACEDO. ARATUBA-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F03E498E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.01.15.03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.01.15.03 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.01.15.03, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE/SRP , REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/11/2025 A 31/12/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PELA CONTRATADA , O SR. LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO. ARATUBA-CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7C72A000

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.18.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE/CE DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 09 de dezembro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 02 de dezembro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EBCCDCD7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2025.03.17.06-EDUC, resultante da CHAMAMENTO PÚBLICO N°05/2025-EDUC

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