DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.122.0002.2.081.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7D27270E

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 07.004/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PROJETO NATALINO BANABUIÚ 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº. 44.577.410/000175, cujo valor global é de R$ 62.497,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D004C94F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . Empresa Vencedora: CONSTRUTORA HINOVATECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 46.925.115/0001-98. Valor global: R$ 1.683.866,23 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS). IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO . Banabuiú/CE, 26 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1745B283

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2025-SRP PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.11.26.01- DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSTRUTORA HINOVATECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 46.925.115/0001-98 , com o valor global de R$ 1.683.866,23 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E TRES MIL

OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 04.005/2025-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: WALBERLAN VERAS TEIXEIRA . Data da assinatura: 26 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 848C1041

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.008/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.01.01 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.008/2025-DL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REPAROS DE REDES PARA GINASIOS, QUADRAS ESPORTIVAS, ARENINHAS E CAMPOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR ORDENADOR, MARIA GERLANIA LEMOS NOBRE . VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) . CONTRATADO: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 48.860.513.0001-07 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0002.2.091.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4EAF4ED6

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.008/2025-DL , a seguir: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REPAROS DE REDES PARA GINASIOS, QUADRAS ESPORTIVAS, ARENINHAS E CAMPOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. Em favor da ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 48.860.513.0001-07 , ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretaria de Esporte e ratificada pela Sraª. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1E5989B2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.28.13

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