DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ N° ; 04.490.770/0001-10. OBJETO : CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.003/2025 – SRP PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 124, inciso I, alínea “a” e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato Original. OBJETO DO ADITIVO : SUPRESSÃO DE ITEM EM 9,51% E ACRÉSCIMO DE ITEM EM 9,51%. ASSINAM : TAINÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , e BRENO SALES DA SILVA- CONTRATADO . DATA DA ASSINATURA : 02 DE MAIO DE 2025. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BD3A04DB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.009/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.25.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.009/2025-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.321,00 (SESSENTA MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS) . CONTRATADO: JD TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.741.077/0001-24 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3328225F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.19.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.010/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO-BOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 61.105,00 (sessenta e um mil e cento e cinco reais) . CONTRATADO: ANTONIO GLAUTON CORREIRA NOBRE, CNPJ 08.774.714/0001-69 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B0AAA720

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.009/2025-DL , a seguir tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS

OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Em favor da Empresa: JD TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.741.077/0001-24, cujo valor global é de R$ 60.321,00 (sessenta mil trezentos e vinte e um reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1B512D26

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.010/2025-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTOBOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: ANTONIO GLAUTON CORREIRA NOBRE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.774.714/0001-69, cujo valor global é de R$ 61.105,00 (sessenta e um mil e cento e cinco reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.

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Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D5613C91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.02 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], até as 23:59 do dia 05 de dezembro de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 02 de dezembro de 2025,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9