DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D9C956A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.12.02.01.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.12.02.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do grupo BLITZ, a se realizar durante o evento alusivo a abertura da Programação de Natal do Município de Barbalha/CE. Contratada: GRUPO BLITZ PARQUES E EVENTOS LTDA. Valor do Serviço: R$ 62.850,00(sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sra. Roselite Ferreira de Oliveira Barros Pereira , portadora do CPF: 222.xxx.xxx-68, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 02/12 e retornando dia 03/12 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) com o objetivo de participar do evento de encerramento do curso “atenção precoce na perspectiva da educação inclusiva: Organização de ação docente para a infância”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6FDA7DF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 28.11.003/2025
Data: 02 de dezembro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9C3D7037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 28.11.001/2025
PORTARIA Nº 28.11.001/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Secretário de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sra. Cícera Silene de Souza , portadora do CPF: 689.xxx.xxx-63, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 02/12 e retornando dia 03/12 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) com o objetivo de participar do evento de encerramento do curso “atenção precoce na perspectiva da educação inclusiva: Organização de ação docente para a infância”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6B6B1AB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 28.11.002/2025
PORTARIA Nº 28.11.002/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Secretário de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
PORTARIA Nº 28.11.003/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Secretário de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sra. Edilene Sinezio da Silva , portadora do CPF: 683.xxx.xxx-53, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 02/12 e retornando dia 03/12 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) com o objetivo de participar do evento de encerramento do curso “atenção precoce na perspectiva da educação inclusiva: Organização de ação docente para a infância”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 14545B17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 28.11.004/2025
PORTARIA Nº 28.11.004/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Secretário de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sra. Maria Girlane Vidal , portadora do CPF: 503.xxx.xxx-20, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 02/12 e retornando dia 03/12 onde conforme art. 12
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