DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) com o objetivo de participar do evento de encerramento do curso “atenção precoce na perspectiva da educação inclusiva: Organização de ação docente para a infância”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6ADE8D63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 28.11.005/2025
PORTARIA Nº 28.11.005/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Secretário de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sra. Telma Maria Cruz Luna Machado , portadora do CPF: 846.xxx.xxx-91, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 a 06 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 03/12 e retornando dia 06/12 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) com o objetivo de participar do evento “Ceará Cientifico”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6B876D38
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(EDIVAL ALVES DE LIMA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO FARIAS - DISTRITO ARAJARA), com validade de (10/09/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FD498907
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOELMA SARAIVA DAS NEVES)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTONIO - DISTRITO CALDAS), com validade de (11/09/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 41B79055
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ELEOMAR DO NASCIMENTO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO PIQUETE - DISTRITO ARAJARA), com validade de (12/09/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 977DB3CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DARLENE DA SILVA SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no(SÍTIO BARRO VERMELHO - DISTRITO SEDE), com validade de (15/09/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: E9BCFAB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ROZIMEIRE DE SOUSA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no(SÍTIO CATOLÉ - DISTRITO CALDAS), com validade de (22/09/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 83DC6CB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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