DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 68E03BE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 002/2025

EXTRATO DE ADESÃO N°002/2025

A Sra. Paula Rodrigues de Melo , ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Cariús, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços n° ARP-2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS, celebrada em decorrência da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS , gerenciada pela SECRETARIA De Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO , fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Fornecimento de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, compreendendo a elaboração do Básico, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto à concessionária energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia . Em favor da fornecedora, a seguir:

ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.276.477/0001-28 29

ENDEREÇO: Avenida Cláudio Camelo Timbó, nº. 265, Letra “A”, Nova Hidrolândia, Hidrolândia - Ceará

RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO CPF Nº. 052.443.293-75

REPRESENTANTE LEGAL

Declaração emitida Ordenador de Despesas e ratificada pela Sra. Paula Rodrigues de Melo, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE Cariús/CE.

Cariús – Ceará, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C199D917

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADESÃO/CARONA Nº 002/2025

EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cariús, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 002/2025 , cujo objeto Fornecimento de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, compreendendo a elaboração do Básico, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto à concessionária energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28 29, Avenida Cláudio Camelo Timbó, nº. 265, Letra “A”, Nova Hidrolândia, Hidrolândia – Ceará, representante legal o Sr. RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO, portador(a) do CPF nº *.443.293-, no valor: R$ 2.038.608,00 (dois milhões, trinta e oito mil e seiscentos e oito reais), em 28/11/2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO ,

Secretária/Ordenadora de Despesas, Secretaria de Educação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 81F8E4DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.11.001 - CONTRATO Nº 202511240002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.11.12.142DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 – FNDE, NO MUNÍCIPIO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 114.356,75 (cento e catorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 114.356,75 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 46055B63

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.28.001 - CONTRATO Nº 202511260008 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.29.047-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 28.015,00 (vinte e oito mil e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 24.271,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. , MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. , R$ 3.744,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. , MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 35ABFFAE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.28.001 - CONTRATO Nº 202511260007 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.29.047-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ATENDER AS

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