DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

INSTALAÇÕES PÚBLICAS. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7701FDDB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.28.001 - CONTRATO Nº 202511260003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.29.047-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 54.918,25 (cinquenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 54.918,25 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. , MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E3BACA7A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.28.001 - CONTRATO Nº 202511260004 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.29.047-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: PRO COMMERCE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 54.647,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 54.647,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. , MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B08AAB77

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.28.001 - CONTRATO Nº 202511250001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.29.047-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: SEVENTEC COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 64.890,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 64.890,00 no elemento

de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. , MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6698E854

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Dispensa Eletrônico Nº 2025.10.14.01/DLEPMC – Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará. – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09, valor R$ 11.600,00 (onze mil, seiscentos reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 24/11/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

DEIZIELE MORORÓ MARTINS.

Secretária

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3895A236

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.11.25.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.10.14.01/DLEPMC – Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará. – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 11.600,00 (onze mil, seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/11/2025 – Vigência: 03 (três) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); NIANDER ISMAEL RAMOS GOMES (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B24AD4D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0611.002/2025-DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

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