Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 31

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Maria do Socorro Cassiano Melo, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 011.416.893-83 e portador(a) do RG sob nº 2094763-90, residente e domiciliado a Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 080/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/11/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Maria do Socorro Cassiano Melo (Contratado).

GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 10B8D0A5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Roberta Vitoria Melo Cavalcante, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 614.504.743-73 e portador(a) do RG sob nº 20085458419, residente e domiciliado a Rua Antônio Júlio Albuquerque, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 061/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 49B335AB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Antônia Grijaella Mesquita Reis, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 033.639.733-06 e portador(a) do RG sob nº 200303104586, residente e domiciliado a Rua Gerson Mendes Farias, 1055, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 074/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: DD03DB4D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Ana Paula Mota Azevedo, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 846.128.603-06 e portador(a) do RG sob nº 98002167027, residente e domiciliado a Rua Padre Mororó, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 001/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: EDA10D30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Ione Francisca Aragão, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 876.419.763-87 e portador(a) do RG sob nº 98031081127, residente e domiciliado a Rua Major Araújo, 550, Groaíras – CE.