Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 32

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 021/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/11/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ione Francisca Aragão (Contratado). GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 84A5E5CD

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Rosa Mística Coelho Sousa, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 112.714.163-52 e portador(a) do RG sob nº 2009099024416, residente e domiciliado a Fazenda Retiro Macarau, 26, Carire – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 070/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/11/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Rosa Mística Coelho Sousa (Contratado). GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 0E6C4CD8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Maria Isabel Barbosa Vasconcelos, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 026.421.433-17 e portador(a) do RG sob nº 2007117570-3, residente e domiciliado a Rua Princesa Isabel, 730, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 066/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 8664F35D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Jaiane de Oliveira Sousa, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 074.008.833-56 e portador(a) do RG sob nº 20082666355, residente e domiciliado a Fazenda Itamaracá, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 005/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/11/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Jaiane de Oliveira Sousa (Contratado). GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: E66F4AAD

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Diego de Sá Paulo Menezes, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 054.156.663-62 e portador(a) do RG sob nº 2007580043-2, residente e domiciliado a Rua Machado Araújo, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 006/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.