Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 33

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 397EBD72

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Daiane da Silva Rodrigues, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 087.185.083-40 e portador(a) do RG sob nº 20172276890, residente e domiciliado a Fazenda Aroeiras, s/n, Cariré – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 010/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/11/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Daiane da Silva Rodrigues (Contratado). GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 356188AF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Deusiane Paiva da Rocha, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 062.535.253-01 e portador(a) do RG sob nº 2006031039570, residente e domiciliado a Rua Lourenço Guimarães, 1055, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 003/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/11/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Deusiane Paiva da Rocha (Contratado). GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: B1AD1436

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Katiana Cavalcante Ximenes, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 026.047.533-59 e portador(a) do RG sob nº 2003031045710, residente e domiciliado a Rua Princesa Isabel, 1360, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 075/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 06204B60

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Felipe Orlando Melo da Silva, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 622.748.633-77 e portador(a) do RG sob nº 2015129093-2, residente e domiciliado a Rua Francisco Ximenes Melo, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 009/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: E9F4550B