DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
CONTRATADO: Kailane Silva de Oliveira, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 115.994.983-24 e portador(a) do RG sob nº 2021017952-4, residente e domiciliado a Rua João Guarino Feijão, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 081/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de monitor de transporte, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Kailane Silva de Oliveira (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 69E8103A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Francisca Estefani Sousa, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 621.827.883-28 e portador(a) do RG sob nº 2015121245-1, residente e domiciliado a Rua Manoel Jerônimo, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 115/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de monitor de transporte, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Francisca Estefani Sousa (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 98886A5C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Francisca Estefani Sousa, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 621.827.883-28 e portador(a) do RG sob nº 2015121245-1, residente e domiciliado a Rua Manoel Jerônimo, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 115/2025, firmado
em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de monitor de transporte, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Francisca Estefani Sousa (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 8C7CD09E
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Adriana Pereira Sousa, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 835.798.003-10 e portador(a) do RG sob nº 96031050217, residente e domiciliado a Rua Professor Malaquias, 1370, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 115/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de monitor de transporte, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Adriana Pereira Sousa (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: C6F21E7D
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Isac Rodrigues Martins, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 074.880.483-85 e portador(a) do RG sob nº 2009099020313, residente e domiciliado a Rua Professor Malaquias, 1000, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 115/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de monitor de transporte, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025
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