Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 39

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Isac Rodrigues Martins (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 92F7830F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Raimunda Claudenize Oliveira Gonçalves, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 065.439.053-36 e portador(a) do RG sob nº 2009099019897, residente e domiciliado a Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, 755, Groaíras – CE. OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 137/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de monitor de transporte, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Raimunda Claudenize Oliveira Gonçalves (Contratado).

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: E009E92C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Evaristo Rodrigues Paiva, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 049.277.993-79 e portador(a) do RG sob nº 27.706.006-7 residente e domiciliado a Av. São José, 760, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 116/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de cozinheiro, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Evaristo Rodrigues Paiva (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 6A723F9A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Luzania Albuquerque Lima, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 031.129.593-29 e portador(a) do RG sob nº 031.129.593-29 residente e domiciliado a Av. São José, 1575, Groaíras – CE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Luzania Albuquerque Lima (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: DE437876

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: João Marcos Carvalho Araújo, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 603.481.733-18 e portador(a) do RG sob nº 0139658 residente e domiciliado a Rua Antônio Júlio de Albuquerque, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 140/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de cozinheiro, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 20DBA20B