Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 40

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Thallys Agostinho do Nascimento, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 101.214.283-38 e portador(a) do RG sob nº 101.214.283-38 residente e domiciliado a Rua João de Lima, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 142/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de cozinheiro, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Thallys Agostinho do Nascimento (Contratado).

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: FFB2C85E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Francisca das Chagas Paiva Freires, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 655.690.673-53 e portador(a) do RG sob nº 655.690.673-53 residente e domiciliado a Avenida São José, 930, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 137/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de cozinheiro, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 3E9B9FB2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Maria de Fatima Rufino da Silva, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 016.877.793-25 e portador(a) do RG sob nº 2003031046059 residente e domiciliado a Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 046/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de cozinheiro, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: A6846AC3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Sandra Alves de Sousa, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 823.492.743-49 e portador(a) do RG sob nº 96031082178 residente e domiciliado a Avenida São José, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 082/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de cozinheiro, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 76505D2E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Claudia Maria Cavalcante Costa, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 835.879.183-68 e portador(a) do RG sob nº 96031121033 residente e domiciliado a Rua João de Lima, 270, Groaíras – CE.