DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: José Malaquias Azevedo Prado, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 995.496.113-53 e portador(a) do RG sob nº 99097089833, residente e domiciliado a Fazenda Mais Tempo, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 155/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de auxiliar de serviços gerais, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e José Malaquias Azevedo Prado (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: CE2D4473
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Edna Paiva Matias, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 008.901.473-10 e portador(a) do RG sob nº 2001031069273, residente e domiciliado a Rua Dona Leopoldina, nº 1210, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 035/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de auxiliar de serviços gerais, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Edna Paiva Matias (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 6F9206ED
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Expedita Maria Lopes Ferreira, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 950.437.483-20 e portador(a) do
RG sob nº 99097085714, residente e domiciliado a Fazenda Itamaracá, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 032/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de auxiliar de serviços gerais, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Expedita Maria Lopes Ferreira (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 700B5C50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Tainá Sousa Vasconcelos, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 087.019.993-54 e portador(a) do RG sob nº 2007412833-1, residente e domiciliado a Avenida Manoel Jerônimo, 547, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 029/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de auxiliar de serviços gerais, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Tainá Sousa Vasconcelos (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 5723F661
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Girlane Maria Farias Melo, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 088.007.267-98 e portador(a) do RG sob nº 2023307528-8, residente e domiciliado a Rua Manoel Vicente Melo, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 030/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de auxiliar
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