DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
de serviços gerais, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Girlane Maria Farias Melo (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 1A6E0190
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Aline Ramos Vidal, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 081.542.793-61 e portador(a) do RG sob nº 2019228285-3, residente e domiciliado a Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, nº 1590, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 19 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 057/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de secretário escolar, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 19/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Aline Ramos Vidal (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 7CB90E87
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Emanuel Macione Melo Loiola, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 056.616.813-80, residente e domiciliado a Lagoa das Bestas, Zona Rural, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do contrato firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de motorista, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025
SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Emanuel Macione Melo Loiola (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 5E9DDF6E
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Maria Edna Menezes Rodrigues, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 614.488.303-70 e RG nº 2008545986-5, residente e domiciliado a Rua Ver. Marcolino Olavo, 425, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 042/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de agente administrativo, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Maria Edna Menezes Rodrigues (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 4B827F74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: João Victor Ribeiro, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 062.552.093-93, residente e domiciliado a Rua Manuel Jerônimo, 535, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 160/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de agente administrativo, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e João Victor Ribeiro (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: C9D3D33F
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