Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 45

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Cintia Donato Albuquerque, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 065.308.393-99 e RG 2009099021182, residente e domiciliado a Rua Monsenhor Linhare, 250, Groairas – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 19 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 049/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de secretária escolar, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 19/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Cintia Donato Albuquerque (Contratado).

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 0298DCA9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Jorge Júnior Rufino Paiva, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 621.805.053-02 e RG 2015107160-2, residente e domiciliado a Rua Ver. Domingos de Paiva Neto, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 044/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de agente administrativo, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Cintia Donato Albuquerque (Contratado).

722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Diones Rodrigues da Silva, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 030.854.583-44 e RG 2005031073982, residente e domiciliado a Rua Professor Malaquias, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 045/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de agente administrativo, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: A7B2C0F7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADA: Edson Bezerra Silveira, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF nº 022.924.933-73 e portador(a) do RG nº 2001028141511, residente à Rua Augusto Rocha, s/n, Cariré – CE. OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 074/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: ADE4217E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 10EB358A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº

CONTRATADA: Maria Elisiane Araújo Melo, brasileiro(a), casado(a), inscrita no CPF nº 621.803.593-06 e portador(a) do RG nº 2015107191-2, residente à Rua Francisco José de Paiva, nº 43, Groaíras – CE.