DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do contrato firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Maria Elisiane Araújo Melo (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: A6AEC4D5
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Ana Maísa Vasconcelos Ribeiro, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 055.027.933-46 e portador(a) do RG sob nº2018238114-0, residente e domiciliado a Rua Dona Leopoldina, nº 1.300, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 026/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de agente administrativa, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ana Maísa Vasconcelos Ribeiro (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: DBCA1693
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Lucas Rodrigues dos Santos, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 061.232.073-18 e portador(a) do RG sob nº2007489275-9, residente e domiciliado a Salgados do Machado, s/n, Sobral – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 055/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Lucas Rodrigues dos Santos (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 1D11A7BA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Maria do Gorete Madeira Alves, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 688.616.303-59 e portador(a) do RG sob nº 2007031017922, residente e domiciliado a Rua Princesa Isabel, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 019/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Maria do Gorete Madeira Alves (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 967C2254
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Edaine Rodrigues Melo Mesquita, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 040.595.683 - 50 e portador(a) do RG sob nº 2004031064195, residente e domiciliado a Rua Gerson Mendes Farias, 1225, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 002/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025
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