DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Edaine Rodrigues Melo Mesquita (Contratado).
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 5B521218
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 10754737
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Maria Luciane Chaves Melo, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 052.132.833-80 e portador(a) do RG sob nº 20071175035, residente e domiciliado a Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 076/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Maria Luciane Chaves Melo (Contratado).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Antônia Jania Rodrigues da Silva, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 068.046.873-02 e portador(a) do RG sob nº 2008211868-4, residente e domiciliado a Rua Princesa Isabel, 1590, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 077/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Antônia Jania Rodrigues da Silva (Contratado).
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 8C65BB9F
GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 97DB61D3
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Ana Edneide Paiva Matias, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 655.245.193-87 e portador(a) do RG sob nº 99097089493, residente e domiciliado a Rua José Antônio de Vasconcelos, s/n, Groaíras – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 063/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Jamile Jeronimo da Silva (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.
CONTRATADO: Andreia de Lima Paiva, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 039.969.553-24 e portador(a) do RG sob nº 2006015027597, residente e domiciliado a Rua Agesilau Donato, s/n, Santa Quitéria – CE.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 025/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Andreia de Lima Paiva (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: B70E0EBA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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