Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 50

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 4E98B705

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Antônio Elves Paulo Rocha, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 010.107.793-97 e portador(a) do RG sob nº 2006099129183, residente e domiciliado a Rua Vicente Araújo Chaves, nº 147, Cariré – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 075/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de agente administrativa, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 152/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Antônio Elves Paulo Rocha (Contratado).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Maria Antônia Rodrigues de Oliveira, brasileiro(a), casado (a), inscrito(a) no CPF sob n° 053.989.333-10 e portador(a) do RG sob nº 2009099014429, residente e domiciliado a Rua Raimundo Nonato Albuquerque, s/n, Groaíras – CE. OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 068/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 43668F10

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: A7708018

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Lúcia Paula Matos Ximenes, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 701.502.143-91 e portador(a) do RG sob nº 2015183939-0, residente e domiciliado a Rua Luis José de Lima, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 084/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Glaudiana Mendonça Ximenes, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 641.595.313-34 e portador(a) do RG sob nº 96031090316, residente e domiciliado a Rua Lourenço Jacinto Melo, 18, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 067/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 40DC1096

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: F9A513F5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº