Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 51

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Joelma Fernandes Paiva, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 011.279.473-46 e portador(a) do RG sob nº 2000028133294, residente e domiciliado a Rua Francisca Rodrigues Albuquerque, 855, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 138/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Joelma Fernandes Paiva (Contratado). GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: AA6BF1E8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Ana Marina Vasconcelos Ribeiro, brasileiro(a), solteiro (a), inscrito(a) no CPF sob n° 055.027.923-74 e portador(a) do RG sob nº 2019119279-6, residente e domiciliado a Rua Dona Leopoldina, 1300, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 027/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: AA56612C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 26.08 Vias terrestres urbanas e rurais- manutenção e restauração, em algumas ruas do municipio de

Guaraciaba do Norte-CE Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A1C5AAFB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) ADÃO CARVALHO DA SILVA, CPF: 423.149.253-00 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – (LAC) para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), em Sítio Canto, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-Ce Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F938F25C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0212001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E URBANOS, COMPREENDENDO TAMBÉM, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PINTURA DE MEIO FIO E PODA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 03 de dezembro de 2025.

KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7B45F5F0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 1711001/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ (PASSANDO POR SANTO AMARO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 103/2025 E MAPP Nº 3375, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-