DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 18/12/2025 – Horário: 11H00MIN –

KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA. Agente de Contratação

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 56787E56

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A(O) Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador), do município de Guaraciaba do Norte/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 2024.10.22/001 , decorrente de processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024-SEDUC , cujo objeto é a(o) Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Guaraciaba do Norte-CE. - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOES. - DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: L.G.M MONTEIRO - VALOR GLOBAL: R$ 2.140.000,00 (Dois milhões cento e quarenta mil reais). - PRAZO DE DURAÇÃO: VIGÊNCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS - ASSINA PELA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: LUIZ GUSTAVO MACHADO MONTEIRO.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1A023780

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 – SRP - SEC , cujo objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICKUP, CAMINHÃO BAÚ E VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Adjudicado/Homologado o processo supracitado em favor da empresa: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 17.161.125/0001-04; para os Itens: 01, 02 e 03. Com valor total de R$ 1.455.950,10 (Hum milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos). Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário Educação e Cultura. – Ibaretama - CE, em 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 9807EA36

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 – SRP – SEC. Cujo objeto : PICKUP, CAMINHÃO BAÚ E VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 17.161.125/0001-04; para os Itens: 01, 02 e 03 . Perfazendo o Valor Total de: R$ 1.455.950,10 (Hum milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) Meses , a partir da data de assinatura. Órgão Gerenciador; Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura, Ibaretama-CE, 02 de dezembro de 2025 .

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: B2ABA6B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 540/2025

Portaria Nº 540/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2025.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 19 de novembro de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 3323F64C

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 541/2025

Portaria Nº 541/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.

SETOR DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 – SRP – SEC.

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