Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 86

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

Art. 1° Nomear o Sr. ALLAN RODRIGUES DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A35FAAC7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.290, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. KATHIA JANAÍNA SOUSA GUIMARÃES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3E3F68CE

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 45C67788

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.291, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.293, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 26BC3BC1

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3FEF53D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.04.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.11.04.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e à pessoa física MIRIAN DE SOUSA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DE BENEFICIÁRIO(A) DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86