DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 38706DC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0112.03/2025 - CE – SEMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0112.03/2025 - CE – SEMAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 22 de Dezembro de 2025 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A9A9E7FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato Nº 2811.01/2023– OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1408.01/2023– OBRAS, Processo nº 1008.02/2023– OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : CONSTRUTORA MORAES LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 28 DE MAIO DE 2026 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses . Portanto, terá vigência de 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO FACUNDO MORAES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

MADALENA- CE, 28 de Novembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E4E93345

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0805.03/2024/SMS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0112.04/2025 - CE – SECULT

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0112.04/2025 - CE – SECULT. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL (BAQUITÃO) NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 19 de Dezembro de 2025 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 832E3A41

AVISO DE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0805.03/2024/SMS INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 2911.01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 0805.03/2024/SMS, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 2911.01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3108.01/2023 - SMS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: EMANUEL DALETH DUARTE LESSA LTDA DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 30 de Julho de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 2911.01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3108.01/2023 – SMS.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: EMANUEL DALETH DUARTE LESSA

ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Cláusula Décima Segunda, Subitem 12.1.1, III, deste mesmo contrato.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88