DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PÚBLICOS VINCULADOS AO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE NOVA RUSSAS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA 028.1 (COM DESONERAÇÃO).
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no fundamento os artigos 105, 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CONTRATADA: ULTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 869D03E9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . EXONERAR a Sra. ISABELE ALVES PEDROSA SANTANA , portadora do CPF nº 026.971.513-46 e RG nº 2004023033120 SSP/CE do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL , símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: FEF8916F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-CP001/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SAAE-CP001/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS
VALOR TOTAL: R$ 938.745,05 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 04 de dezembro de 2025 à 04 de dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NICOLAS RODRIGO FERNANDES FREIRE – Representante Legal;
Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2025
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 2F36C416
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que juntamente com Superintendência de Obras Públicas – SOP, portadora de CNPJ: 33.866.288/0001-30 requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização de Licença de Prévia e de Instalação (L.P.I) INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – ESTRADAS E RODOVIAS – CONSTRUÇÃO – (CÓDIGO 26.08) - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE-275, TRECHO: DISTRITO MULUNGU – SEDE (ENTR. CE- 166 (PIQUET CARNEIRO), COM EXTENSÃO DE 6,08 KM. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 70F4A819
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 140/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96