DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 38.506,36(trinta e oito mil, quinhentos e seis reais e trinta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025 .

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9DA802F6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20221202.001 - SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° I-004/2022-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20221202.001 - SEMUS , decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° I-004/2022-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS (CITOPATOLÓGICOS), ENGLOBANDO A COLETA E ANÁLISE E A EMISSÃO DO RESULTADO DOS EXAMES, AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de novembro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LIDUINA MARIA PIRES Russas/CE, 28 de novembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: DF1F11D8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 052/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de implantação de uma areninha a ser realizada na comunidade Bom Sucesso, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 0919164E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0112001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.01-CE - CONTRATO Nº 0112001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0711.01/2025-CE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, NO SÍTIO BAIXIO DO MOCO, MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO nº 961020-2024 E PLANO DE TRABALHO nº 1095173-55 - VALOR TOTAL: R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0231.1.003 - Const.e Ampl.de Unidades Escolares do Ens.Fundamental-Outros Recursos, R$ 11.024.976,20 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 14 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 92215352

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDS EVENTOS EIRELI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804.13.392.0029.2.094

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : IDS EVENTOS EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

VALOR GLOBAL : R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais)

Senador Pompeu/CE, 14 de Novembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

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