DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2DA612B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SSCH003/2023-SRP-01-SAUDE

MalveiraTABULEIRO DO NORTE – CE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0DE89C8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 202512010001

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº SSCH003/2023-SRP-01-SAUDE , decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH003/2023-SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA : INSTITUTO ROSA BRANCA;

VALOR MENSAL : R$ 942.105,28 (novecentos e quarenta e dois mil cento e cinco reais e vinte e oito centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: DE 01 DE JANEIRO DE 2026, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON FARIAS PINTO – SÓCIO-ADMINISTRADOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA – SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE .

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007/2025-SEMEB CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0901 12 361 0003 2041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.550.0000.00 – Transferência do Salário Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

17.499,51 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos)

VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 791A431A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Senador Pompeu/CE, 02 de dezembro de 2025.

CONTRATO Nº 202512010002

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D767F2EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509110001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025 – SEDUC CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC EM SALAS DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATATADA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 36.454.863/0001-86, sediado(a) na Rua modesto de Mendonça, 687, centro, centro, Varjota / CE - CEP: 62.265-000FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, Inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21.Valor Acrescido R$ 17.201,78 (Dezessete Mil Duzentos e Um Reais e Setenta e Oito Centavos)Data do Aditivo: 01 de Dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATADA: Belchior Alves LinharesAssinada pela Contratante: Ronaldo Guimaraes

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007/2025-SEMEB CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0901 12 361 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados; 4.4.90.52.33 - Equipamentos para áudio, vídeo e foto Fonte de Recursos : 1.550.0000.00 – Transferência do Salário Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2025, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 83.976,70 (Oitenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Setenta Centavos)

VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CBFDEE0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202512010003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 148