DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007/2025-SEMEB CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MALU SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0901 12 361 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral; Fonte de Recursos : 11.550.0000.00 – Transferência do Salário Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
R$ 56.769,50 (Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 110F82BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202512010004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007/2025-SEMEB CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0901 12 361 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, 4.4.90.52.12 – Aparelhos e Utensílios Domésticos; Fonte de Recursos : 1.550.0000.00 – Transferência do Salário Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
R$ 111.241,00 (Cento e Onze Mil, Duzentos Quarenta e Um Reais) VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1B5CECE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202512010005
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007/2025-SEMEB CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0901 12 361 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados;
4.4.90.52.30 - Máquinas e equipamentos energéticos Fonte de Recursos : 1.550.0000.00 – Transferência do Salário Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
R$ 27.918,15 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Quinze Centavos)
VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B0ACEEFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202404100001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº 19.02.02/2024-SEOSP, CUJO OBJETO É A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, 304, Sala 1006, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ nº. 36.315.922/0001-35, CREA nº 0010451439.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21.
VALOR ACRESCIDO: R$ 617.519,40 (Seiscentos e Dezessete Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos). DATA DO ADITIVO: 17 de Setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: José Giuvan Pires Nunes Neto ASSINA PELA CONTRATANTE: Cartegiane Viana de Melo.TABULEIRO DO NORTE - CE, 17 de Setembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9B1F534F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.28.1
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) no site www.licitacaotarrafas.com.br , certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.28.1, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Dezembro de 2025 , a partir das 09:00 horas , o inicio de acolhimento de propostas apartir de 02 de dezembro de 2025 , às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 28 de Novembro de 2025.
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 149