DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

14 SALAS, NO DISTRITO DE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 03/12/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 4BF69F01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE - A Secretaria Infraestrutura e Urbanismo do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.016 - Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001-79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro: Santo Expedito, Tianguá/Ce - CEP: 62.325-780, doravante designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Secretario de Infraestrutura e Urbanismo; Valor Global: no valor global de R$ 418.986,48 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) . Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

CIRCULAR: 03/12/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: CC094920

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001-79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro: Santo Expedito, Tianguá/CE - CEP: 62.325-780, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 418.986,48 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) . Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

CIRCULAR: 03/12/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: EF230319

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 109/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR COLETIVAMENTE os servidores abaixo, dos seus respectivos cargos em comissão que exercem junto a esta Casa Legislativa:

a) ANTÔNIA CELMA BEZERRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n º 200XXXXXX20 SSP/CE do CPF/MF sob o n º 049.XXX.XXX-41, do cargo de membro da Equipe de apoio do Agente de Contratação;

b) CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade Civil RG n º 200XXXXX15-7 SSP/CE, e o CPF/MF sob o n º 058.XXX.XXX-46, do cargo de Secretária Executiva;

c) CICERO CÂNDIDO DE LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 28XXX857 SSP/SP, e o CPF/MF sob o nº 011.XXX.XXX-88, do cargo de Chefe de Segurança e Inteligência; d) DAVID RAINAN DE UMA SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 202XXXXXX6-2 e do CPF/MF sob o nº 098.XXX.XXX-08, do cargo de Coordenador de Manutenção;

e) DEUSIANE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n º 201XXXXX65 SSP/CE, e o CPF/MF sob o n º 073.XXX.XXX-75, do cargo de Diretora Geral;

f) ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXX61-2 SSPDS/CE, e do CPF/MF sob o nº 069.XXX.XXX-74, do cargo de Secretária Especial da PEM;

g) GESMIEL DA COSTA VILAR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n º 2007XXXXX628 SSP/CE, e o CPF/MF sob o n º 045.XXX.XXX-86, do cargo de Agente de Contratação;

h) ISABEL ÉRICA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF geral sob o nº XXX.406.243-XX, do cargo de Assessor (a) Jurídico do PROCON;

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