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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 192

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

OUTROS

Característica técnica complementar, usada para classificar edificações que fogem das tipologias e qualidades tradicionais, exigindo uma avaliação individualizada de seus aspectos construtivos, uso e valor, podendo ser classificadas de Precária a Superior. Diferenciada pelas dimensões atribuídas.

FATORES CORRETIVOS DO TERRENO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
PESO
1. Adequaçãopara Ocupação
1 – FIRME
2,0
2 – INUNDÁVEL 0,2
3 – ALAGADO
4 – ENCOSTA
0,1
05

5 – MANGUE
6 – ROCHOSO
,
0,1
1,2
7 – OUTROS 1,0
2. Situação
1 – NORMAL
1,0
2 – ESQUINA 1,5
3 – VILA
4 – ENCRAVADO
0,8
0,1
5 –QUADRA
6 GLEBA
2,0
05

7 - CANTEIRO CENTRAL
,
0,5
8 – FUNDOS 0,7
3 Topografia do Lote
1 – PLANO
20
.

2 ACLIVE
,
15

3 – DECLIVE
,
1,0
4 – IRREGULAR 1,0
4. Benfeitoria
1 – SEM
2 – MURO
0,2
16

3 – PASSEIO
,
0,4
4 - MURO/PASSEIO 2,0
5 – CERCADO 0,8
5. Passeiopara Pedestre
1 - SEM MEIO FIO
0,2
2 - COM MEIO FIO
4 -SEM PAVIMENTAÇÃO
0,6
0,3

5 - SEM PAVIMENTAÇÃO/SEM MEIOFIO
Ã
0,5
6 - SEM PAVIMENTAÇO/COM MEIO FIO
0,9
8 - COM PAVIMENTAÇÃO
9 - COM PAVIMENTAÇÃO/SEM MEIO FIO
1,4
1,6
10 - COM PAVIMENTAÇÃO/COM MEIO FIO 2,0
6. Pavimentação
1 – SEM
0,5
2 – ASFALTO
3 – PARALELEPÍDEDO
2,0
1,5
4 – PEDRA TOSCA 10
5 – PREMOLDADO
,
1,8
6 – PIÇARRA 0,8
7. Iluminação Pública
1 SEM
0,5

2 – INCANDESCENTE

10

3 – VAPOR DE MERCÚRIO
,
1,0
4 – VAPOR DE SÓDIO 1,0
8. Rede Elétrica
1 – SIM
1,0
2 – NÃO
0,5
9. Rede de Água
1 – SIM
1,0
2 – NÃO 0,5
10. Rede Sanitária
1 – SIM
1,0
2 – NÃO 0,5
11. Rede Telefônica
1 – SIM
1,0
2 – NÃO
0,5
12. Guia e Sarjeta
1 – SIM
1,0
2 – NÃO 0,5
13 Coleta de Lixo
1 – SIM
10
.

2 – NÃO
,
0,5
14. Galeria Pluvial
1 – SIM
1,0
2 – NÃO 0,5
FATORES CORRETIVOS DA EDIFICAÇÃO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO

PESO
1. Tipo da Edificação
1 – RESID. HORIZONTAL
2 – RESID. HOR. C/COMÉRCIO
3 – RESID. VERTICAL
1,00
1,10
1,15
4 – RESID VERT C/COMÉRCIO 125
. .
5 COMÉRCIO HORIZONTAL
,
120

6 – COMÉRCIO VERTICAL
,
1,30

www.diariomunicipal.com.br/aprece 192