DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

1. PRECARIA: Projeto arquitetônico com baixa qualidade de materiais, improvisados com acabamentos rústicos e estruturas comprometidas.

CASA

1. SIMPLES: Projeto sem preocupação com projeto, em alvenaria, sem revestimento. Térrea e acabamentos simples. Geralmente com área construída de 70m².

2. MÉDIA: Projeto arquitetônico simples, com revestimento, esquadrias de madeira, ferro. Predominantemente, de acabamento simples.

3. SUPERIOR: Projeto arquitetônico com estrutura de melhor acabamento, com forro de laje ou gesso e características de acabamento refinado. Área construída mínima de 150m² em geral.

4. LUXO: Projeto arquitetônico de excelência, requinte e exclusividade. Com fachada planejada, área de paisagismo, com acabamentos de alto nível de materiais empregados, Geralmente com áreas superiores a 200m².

APARTAMENTOS (FRENTE, LATERAL E FUNDOS)

1. SIMPLES: Projeto sem preocupação com projeto, acabamentos simples, com até 3 pavimentos. Geralmente com área privativa de até 50m².

2. MÉDIA: Projeto arquitetônico simples, com revestimento, esquadrias de madeira, ferro. Predominantemente, simples com um acabamento econômico. Fachadas sem tratamentos especiais, geralmente com área privativa de 70m².

3. SUPERIOR: Projeto arquitetônico com estrutura de melhor acabamento, contendo elevador, características de acabamento refinado, áreas externas com jardins e vaga de garagem. Área construída mínima de 100m² em geral.

4. LUXO: Projeto arquitetônico de excelência, requinte e exclusividade. contendo elevador de primeira linha, com fachada planejada, área de jardim com paisagismo, com acabamentos de alto nível de materiais empregados, geralmente com áreas superiores a 200m².

APARTAMENTO COBERTURA

1. SUPERIOR: Projeto arquitetônico com estrutura de melhor acabamento, contendo elevador, características de acabamento refinado, áreas externas com jardins e vaga de garagem. Área construída mínima de 150m² em geral.

2. LUXO: Projeto arquitetônico de excelência, requinte e exclusividade. contendo elevador de primeira linha, com fachada planejada, área de jardim com paisagismo, com acabamentos de alto nível de materiais empregados, geralmente com áreas superiores a 200m².

SALA, CONJUNTO DE SALAS, LOJA, GALERIA (LOJA) E SOBRELOJA

1. SIMPLES: Prédios simples contendo áreas de uso comum com áreas reduzidas, com estrutura convencional. Materiais de média qualidade e acabamento simples.

2. MÉDIA: Projeto de arquitetura comum, com fachada com abamento de melhor qualidade e com revestimentos.

3. SUPERIOR: Edificações de padrão superior com acabamento na fachadas, com projeto refinado e material de alto padrão como vidro, porcelanato ou assemelhado.

GALPÃO, GALPÃO ABERTO E INDUSTRIAL

1. SIMPLES: Telhado revestido com telhas de barro, com ou sem piso, de pequena dimensão e pouco acabamento.

2. MÉDIA: Telhado de fibrocimento ou metálica, piso simples.

3. SUPERIOR: Estrutura metálica, concreto pré-moldado e pé direito elevado, piso industrial ou com revestimento.

ESTACIONAMENTO

1. SIMPLES: Com pavimentação de cimento, sem coberturas para vagas.

2. MÉDIO: Pavimentação em cimento, com cobertura, definição de vagas, com drenagem e sinalização.

3. SUPERIOR: Pavimentação em piso pré-moldado ou industrial, cobertas todas as vagas, sinalização, drenagem e iluminação.

SUBSOLO

1. MÉDIO: Estrutura abaixo do nível do solo, com reforço estrutural.

2. SUPERIOR: Estrutura abaixo do nível do solo, com reforço estrutural, piso industrial, ventilação e drenagem.

ARQUITETURA ESPECIAL

1. MÉDIO: Projetos arquitetônico único, com complexidade técnica simplificada, de valor estético. De pequeno porte.

2. SUPERIOR: Edificação de grande porte ou alto grau de sofisticação técnica, estética e funcional, com formas arrojadas, engenharia avançada e soluções arquitetônicas de alto impacto visual e estrutural.

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