DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BC29A692

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010312/2025 - GP

solicitações e elogios relacionados às políticas, serviços e atividades desenvolvidas pela Secretaria.

Art. 2º Fica designado o Sr. Luís Florentino Teixeira Neto, nomeado no cargo em comissão de Gerência de Educação Ambiental, para exercer a função de Ouvidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 3º Compete ao Ouvidor:

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – CONSEA DO MUNICIPIO DE ABAIARA-CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade, com o art. 99, do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara/CE, Lei nº 501/2021 e a Lei nº 11.346/2006 (LOSAN).

I – Receber, registrar, instruir, analisar e responder às manifestações encaminhadas pela população;

II – Zelar pela transparência e qualidade das informações prestadas; III – Encaminhar às áreas competentes as demandas recebidas, acompanhando suas providências;

IV – Propor medidas de aprimoramento da gestão pública ambiental. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 02 de dezembro de 2025.

R E S O L V E:

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Art. 1º - Substituir os membros REPRESENTANTES DE GOVERNO abaixo citados do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-CONSEA.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Membro Atual : Jessie Carolayne de Souza Substituto (a) : Maria do Socorro da Silva

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membro Atual : Cristiana Messias de Lima Substituto (a): Cícera Daiane Dantas Viana

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Membro Atual : Cícera Lourenço Pereira Substituto (a): Ana Relva Tavares Dantas

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BC8FA6CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0498, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0498, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NOMEIA O OUVIDOR.

A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1102DBD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.02-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.12.02-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa D LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.639.992/0001-86. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 71.748,00 (setenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Diogo Lima Crispim. Data de assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 33173F43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.02-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

Extrato do Contrato Nº 2025.12.02-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa D LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.639.992/000186. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 161.668,08 (cento e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Diogo Lima Crispim. Data de assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F4C0B32B

Art. 1º Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara, a Ouvidoria da SEMA, com a finalidade de receber, examinar e encaminhar sugestões, reclamações, denúncias,

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