DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

Extrato do Contrato Nº 2025.12.02-0010 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.639.992/0001-86. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 802.626,96 (oitocentos e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Diogo Lima Crispim. Data de assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 950BD591

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.03-0001 - CONCORRÊNCIA N° 2025.10.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.03-0001

Extrato do Contrato referente à Concorrência nº 2025.10.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de quadra coberta, localizada no Sítio Taboquinha, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 304.401,75 (trezentos e quatro mil quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e João Cicero Boaventura. Assinatura do Contrato: 03 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8D2199E7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-009/2025 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-009/2025 - DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 77EB2A93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025 - SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO QUILOMETRO) AMBULÂNCIA TIPO FORGÃO SIMPLES REMOÇÃO TIPO ―A‖, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025-080686 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E

HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F28070B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.11.05.01

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.11.05.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA-ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; DEFESA DE DEMANDAS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO (CGU), E AOS DEMAIS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DO(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: 1601.04.122.0100.2.009 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETAR IA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO., NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

ARTHUR PAIVA MAIA –

Agente de Contratação.

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