DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL, E QUATROCENTOS REAIS).

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A25571B4

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: HELENIRA FORTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ N º 32.931.810/0001-58. REPRESENTANTE: HELENIRA CARTAXO FORTE – CPF Nº. 889.864.703-49.

ALTO SANTO - CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C96ED87D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2025– DIVERSA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 007/2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária; 3001 10 122 0100 2.098 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Secretaria Municipal de Saúde; elemento de despesa : 3.3.90.30.00; Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos; fonte de recursos : 1500100100 consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 205.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), com percentual de desconto de 39,99% (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), sujeito as incidências tributárias normais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2025-CARONA

EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2025-CARONA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2025-CARONA , ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SMD, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS DE JUCÁS-CE, ORIUNDA DO CONCORRÊNCIA Nº 006/2025-SRP. OBJETO : QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE . EMPRESA DETENTORA : START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 19.363.983/0001-59. VALOR ADERIDO : (R$ 2.900.001,00). RATIFICO A ADESÃO NA FORMA DA LEI. ANTONINA DO NORTE/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. BARTOLOMEU BATISTA NETO , ORDENADOR DE DESP. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR(A). CÍCERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR DE DESP. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SR(A). FRANCISCO FAGNER DE SOUSA, ORDENADOR DE DESP. DASECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SR(A). FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESP. DAS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 6996FA60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE , que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - UTI (TIPO D), ADAPTADA CONFORME AS NORMAS VIGENTES (PORTARIA GM/MS Nº 2.048/2002, RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970/2022 E NORMAS ABNT NBR 14561/2022, DESTINADO AO TRANSLADO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS DE URGÊNCIA, QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA OU PARA HOSPITAIS DE REGULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/12/2025 até o dia 16/12/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8