DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A292FB22

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025/SRP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Assinatura da Ata: 02/12/2025 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : 1) J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 18.866.411/0001-20, vencedora com o valor global de R$ 7.636.000,00 (Sete milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 02 de dezembro de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C1A78D6C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2025.08.08.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO : DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nª 21.830.581/0001-69. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2025.08.08.01. FUNDAMENTO LEGAL : A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NOS ART. 137 E 138 DA LEI 14.133/2021 E DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nª 2025.08.08.01. DATA DE RESCISÃO : 03/12/2025 – ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ARATUBA/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 66BF494A

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.28.05 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.014-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.014-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO:

RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e subas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: Raimundo Pereira Gomes - CPF Nº 103.118.90334 . Aratuba/CE, 27 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ACB75287

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.30.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.018-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.018-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e subas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 28/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: Raimundo Pereira Gomes - CPF Nº 103.118.90334 . Aratuba/CE, 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 63BB0185

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.12.03.01 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2025.03.13.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 15.541.0333.2.022.0000

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00

FONTE(S) DE RECURSO(S) : 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

CONTRATADA : 47.651.221 ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA - ME

VALOR GLOBAL : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

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