Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/12/2025 · pág. 10

DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Arneiroz/CE, 03 de dezembro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E03569FD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 168/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 168/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pedido do servidor, FRANCISCO ELIVELTON NORÕES OLIVEIRA , brasileiro, portador do RG: 2008169203-4, inscrito no CPF sob o n° 063.635.463-62, licença sem remuneração do cargo efetivo de Vigia, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: A935D15D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1 .

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.11.13.1 . Objeto: Contratação para fornecimento complementar de óleos, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) JOSÉ FLAUDIO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 19.493.227/0001- 44 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 36.292,00 (trinta e seis mil duzentos e noventa e dois reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde . Data: 03 de Dezembro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6A4E859C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.16.1

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICANº2025.10.16.1

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14.11.2025-01 REFERENTE AO PROCESSO CREDENCIAMENTO Nº.2025.10.16.1 . Fundamento da Contratação: Art. 78, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.30.094.078/0001-83. Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas, especialmente em procedimentos oftalmológicos, consultas médicas e procedimentos cirurgicos destinados a atender a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Assaré. Valor Total do Contrato : R$700.670,00(setecentos mil seiscentos e setenta reais). Vigência do Contrato :12 (doze) meses. Signatários :Regina Alice Ferreira Furtado e Felipe Brasil Sampaio Cardoso.

Data do Contrato:14 de Novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B96EB9B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1 .

(cinqüenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura . Data: 03 de Dezembro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1994FCA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça e urbanização no Centro Comercial de Assaré, com localização na Praça do Mercado, Centro do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.393.674,99 (dois milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Carlos Regis Santiago Maia.