Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/12/2025 · pág. 34

DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Brenda Mesquita Paiva, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 603.483.553-43 e portador(a) do RG sob nº 2009099017754, residente e domiciliado a Rua José Antônio Vasconcelos, 530, Paulo Malaquias, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do contrato firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de Educadora Física.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 01/09/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Brenda Mesquita Paiva (Contratado). GROAÍRAS – CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 8B26E985

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Maria Jociara Parente da Silva, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 603.472.323-02 e portador(a) do RG sob nº 2009099014550, residente e domiciliado a Fazenda Itamaracá, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 158/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de inspetor escolar.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 02/05/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Maria Jociara Parente da Silva (Contratado).

GROAÍRAS – CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 8965A260

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Benedito Ximenes Feijão, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 052.085.443-85 e portador(a) do RG sob nº 2007117519-3, residente e domiciliado a Rua Francisca Rodrigues Albuquerque, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para

13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 072/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de inspetor educacional.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 01/10/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Benedito Ximenes Feijão (Contratado). GROAÍRAS – CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 6DA7C66A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Aline Quinto Farias, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 301.731.323-91 e portador(a) do RG sob nº 301.731.323-91, residente e domiciliado a Rua Augusto Rocha, nº 37, Cariré – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 156/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de neuropsicopedagoga.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/12/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 01/04/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Aline Quinto Farias (Contratado). GROAÍRAS – CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 9B4660F7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 043/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza pagamento de diária ao servidor do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária ao servidor público municipal nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao servidora Sra. FRANCISCA CLÁUDIA MELO MACIEL, inscrito no CPF nº 682.383.393-91, Coordenadora da Pré-escola , meia diária, que perfazem o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de dezembro de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Evento