DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
de Entrega da Carteira Nacional Docente dos Vouchers no Centro de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária ao servidor público municipal nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2025.
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário Municipal da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: BD392E5A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 044/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária ao servidor do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao servidora Sra. MARIA DAS DORES LIMA LOIOLA, inscrito no CPF nº 736.462.103-20, Coordenadora da Área de Conhecimento, meia diária, que perfazem o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de dezembro de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Evento de Entrega da Carteira Nacional Docente dos Vouchers no Centro de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2025.
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA
Secretário Municipal da Educação Básica
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária ao servidor público municipal nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 3EAA7778
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao servidor Sr. DAVID CARLOS FERNANDES, inscrito no CPF nº 048.395.853-00, Coordenador da Área do Conhecimento , meia diária, que perfazem o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de dezembro de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Evento de Entrega da Carteira Nacional Docente dos Vouchers no Centro de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2025.
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA
Secretário Municipal da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 768895A7
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 045/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária ao servidor do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 046/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária ao servidor do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária ao servidor público municipal nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao servidora Sra. GABRIELA RODRIGUES SOUSA, inscrito no CPF nº 053.120.963-69, Coordenadora da Área do Conhecimento , meia diária, que perfazem o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de dezembro de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Evento de Entrega da Carteira Nacional Docente dos Vouchers no Centro de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
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