DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária ao servidor público municipal nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário Municipal da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: D73D9565
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 047/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária ao servidor do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária ao servidor público municipal nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao servidora Sra. LILIA RUTE DE SOUSA MACHADO, inscrito no CPF nº 037.935.973-18, Assistente Social , meia diária, que perfaz o valor total de R$ 55,00 (cinquesta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de dezembro de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Evento de Entrega da Carteira Nacional Docente dos Vouchers no Centro de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2025.
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao servidora Sra. LUCIANA MARTINS LIMA, inscrito no CPF nº 069.054.333-65, Coordenadora da Educação Infantil, meia diária, que perfazem o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de dezembro de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Evento de Entrega da Carteira Nacional Docente dos Vouchers no Centro de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2025.
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário Municipal da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: A3961B3A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 049/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária ao servidor do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária ao servidor público municipal nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA
Secretário Municipal da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 23A67101
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 048/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária ao servidor do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao servidor Sr. NAME MESQUITA CHAVES , inscrito no CPF nº 861.466.103-72, Coordenador do Área do Conhecimento , meia diária, que perfazem o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de dezembro de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Evento de Entrega da Carteira Nacional Docente dos Vouchers no Centro de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2025.
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