DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250408/0002-02 - CONTRATO Nº 1206008/2025 - ORIGEM : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA (O).....: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO : REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL : R$ 367.972,00 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais) - VIGÊNCIA : 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA : 12 de junho de 2025.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 254B59EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação . A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº - Nº PE014/2025 – SRP - SEC , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E MATERIAL DIDÁTICO SEMIESTRUTURADO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA AS TURMAS DO 1ºAO 5º ANO E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A sessão Pública se realizará no dia 17 de dezembro de 2025 às 09h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 05/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 03 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 662.966.843-04 e Carteira de Identidade n° 20086279259 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Aristides, nº 100, bairro Centro, no município de Ubajara - Ceará, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 28 de novembro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 96620E21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

RAFAEL COSTA MARTINS –

Agente de Contratação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: D9BFC0B7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20250186 - SEC. FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 – SRP - SEC . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICKUP, CAMINHÃO BAÚ E VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, para os Itens: 01 e 02. Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 1.038.449,99 (Hum milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 03/12/2025 à 31/12/2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 918FFDAE

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 04 de dezembro de 2025 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de solução tecnológica integrada, em regime de software como serviço (SaaS), para modernização da gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, incluindo os serviços de implantação, parametrização, migração de dados (quando aplicável), capacitação de usuários e suporte técnico contínuo. Início da sessão de disputa de lances: dia 19 de dezembro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,

https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min às 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, ou através do e-mail: [email protected].

Icapuí – CE., 03 de dezembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40