DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 12567CE9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025
Dispensa Eletrônica n° 011/2025 - Processo Administrativo n° 2025.11.17.01 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27 CONTRATADA: FFX Soluções Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 37.536.601/0001-23.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e de segurança, bem como a execução dos serviços de instalação e configuração dos referidos equipamentos de segurança, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 34.878,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00/4.4.90.52.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. ASSINA PELA CONTRATADA: Faad Fernandes Elias. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. Icapuí - CE., 01 de dezembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 28DFE569
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: B04C4BB4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 554/2025
Portaria Nº 554/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 27 de novembro de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 553/2025
Portaria Nº 553/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 27 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: CA51C7DB
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 555/2025
Portaria Nº 555/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025.
Art. 2º A efetiva participação da Vereadora é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
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