DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , que reside em distrito distante acima de 11km (onze quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Planejamento, Administração e Finanças, solicitando a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Icapuí – COMTUR, para o biênio 2026-2028. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo, para exercer o mandato referente ao biênio 2026-2028.
REPRESENTANTES DO GOVERNO/ INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
a) Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí;
TITULAR: Maxsuel Barros e Silva, inscrito sob o CPF de nº 027..-17
SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia, inscrita sob o CPF de nº 898..-72
b) Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 27 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: B0BD28DD
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 560/2025
Portaria Nº 560/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Efetivo Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, matrícula nº 1200437, nomeado no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 02/01/2024 a 01/01/2025, que serão gozadas de 01/12/2025 a 20/12/2025, voltando às atividades a partir do dia 21/12/2025. Art. 2º Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 46247560
TITULAR: Maria Edneuma Félix, inscrita sob o CPF de nº 472..-20
SUPLENTE: Marcos Sérgio Carvalho Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 032..-02
c) Secretaria de Infraestrutura e Saneamento;
TITULAR: Tamires Françoyse Costa de Azevedo, inscrita sob o CPF de nº 055..-18
SUPLENTE: Lindoberto Nascimento Sousa, inscrito sob o CPF de nº 844..-15
d) Secretaria de Educação;
TITULAR: Paula Costa Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 067..-05
SUPLENTE: Cláudia Robéria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 795..-15
e) Secretaria de Governo;
TITULAR: Jardel Oliveira da Silva, inscrita sob o CPF de nº 055..-89
SUPLENTE: José Horlando Maia Júnior, inscrito sob o CPF de nº 045..-11
f) Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca:
TITULAR: Luana Rebouças Pinto, inscrita sob o CPF de nº 658..-82
SUPLENTE: Nicácia de Souza Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 650..-15
g) Câmara Municipal de Icapuí;
TITULAR: João Paulo de Sousa Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 854..-49 SUPLENTE: Cláudio Lucas Alves Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 082..-61
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 800/2025
PORTARIA Nº 800/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Ofício Nº 194/2025, encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria de
a) Fundação Brasil Cidadão;
TITULAR: Carol Barbosa da Silva, inscrita sob o CPF de nº 061..-11
SUPLENTE: José de Arimatea da Silva, inscrito sob o CPF de nº 836..-91
b) Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis);
TITULAR: Thais Chaves da Silva, inscrita sob o CPF de nº 042..-29
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