DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

SUPLENTE: Gabriela Pereira Ramires, inscrita sob o CPF de nº 314..-08

c) Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo e Cultura em Icapuí - GDTUR;

Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

TITULAR: Antônio Evanir de Oliveira, inscrito sob o CPF de nº 701..-68

SUPLENTE: Zenaide da Silva Santos, inscrita sob o CPF de nº 735..-15

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

d) Comitê Gestor da APA do Manguezal da Barra Grande;

TITULAR: Juarez Teixeira da Silveira Filho, inscrito sob o CPF de nº 781..-91

SUPLENTE: Amarilio Lino Júnior, inscrito sob o CPF de nº 247..-68

e) Associação Caiçara de Promoção Humana;

TITULAR: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943..-87

SUPLENTE: João Alberto de Almeida, inscrita sob o CPF de nº 296..-49

f) Setor de Transporte e Passeios Turísticos;

TITULAR: Francisco Helyson da Silva, inscrita sob CPF de nº 056..-80

SUPLENTE: Eriberto Fernandes da Silva Filho, inscrita sob CPF de nº 056..-80

g) Associação dos Moradores Urbanos Projeto Redonda – Vila Ipalmirim

TITULAR: Cicera Inara Oliveira Sousa, inscrita sob CPF de nº 994..-20

SUPLENTE: Maria Ivonete Rodrigues da Silva, inscrita sob CPF de nº 762..-04

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1F41249D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 062/2025. OBJETO: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0009.2.025, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Muncicpal de Educação. CONTRATADO: 7serv gestão de benefícios ltda. FUNDAMENTO LEGAL :Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (Carona) Nº 2025.02.13.01. ASSINAM :* Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, pela Contratada.

Obs:* Republicado por correção na modalidade do processo.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B4EC9B6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2025 - SMS

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 25 de novembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: DD4895AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 806/2025

PORTARIA Nº 806/2025

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 063/2025. OBJETO: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 06.01.10.122.0002.2.037;

06.01.10.301.0012.2.043; 06.01.10.302.0012.2.046;

06.01.10.304.0014.2.050,, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Muncicpal de Saúde. CONTRATADO: 7serv gestão de benefícios ltda. FUNDAMENTO LEGAL :Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (Carona) Nº 2025.02.13.01. ASSINAM : Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3734DC08

Exonera o(a) Sr(a) ELIABE CRISPIM DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) ELIABE CRISPIM DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE TURISMO, pertencente à Estrutura

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19.004/2025-PE. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 19.004/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM

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