DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2025 às 10h00min. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2025 às 08h00min, Início da abertura da sessão: 19 de dezembro de 2025 às 09h00min, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

ICÓ (CE), 03 de dezembro de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação / Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 02B2EDD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27.01/2025

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME, com sede na Rua Dona Leopoldina, nº. 338, Centro, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ 09.424.912/0001-65, neste ato, representada pelo senhor Carlos Henrique Araújo Enéas, (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 800..-20.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.10.28.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 27.01/2025-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Valor Global: R$ 622.534,00 (seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais). Data de Assinatura: 28 de novembro de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 28 de novembro de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 28 de novembro de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: CD647D79

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27.02/2025

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, com sede na Rua Domingos Calazans, nº. 274, Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ 09.632.818/0001-00, neste

ato, representada pelo senhor José Inácio de Oliveira Filho, (Titular/ Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 519..-04.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.10.28.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 27.02/2025-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Valor Global: R$ 155.992,15 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e quinze). Data de Assinatura: 28 de novembro de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 28 de novembro de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 28 de novembro de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: BF8674DB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.05.26.01-PMI/SMS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Itens do Contrato: 01, 02, 03, 06, 08, 13 e 14. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 6.712,03 (seis mil setecentos e doze reais e três centavos). Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 06.01.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), nas Fontes 500 (Receitas de Impostos) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 03 de dezembro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D2734C87

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45