DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
representado (a) pelo (a) senhor (a) Francisco Almino Uchoa (Proprietário), como a seguir discrimina:
Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.14.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.04.16.14-PMI/SMS. Objeto: aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens: 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 50.390,99 (cinquenta mil trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implement. da Lei Federal 3.999/61); 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 06.01.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), nas Fontes 500 (Receitas de Impostos) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 03 de dezembro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: CCA9FD85
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (Titular/Administrador, como a seguir discrimina:
Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.11.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.04.07.15-PMI/SMS. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens: 01,02,03 e 04. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: 41.630,68 (quarenta e um mil seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implement. da Lei Federal 3.999/61); 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 06.01.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), nas Fontes 500 (Receitas de Impostos) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 03 de dezembro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 75911256
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 232/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCISCA ELIANE TEIXEIRA DA COSTA FERREIRA, Secretário Executivo da Educação Básica, Professora, CBO – 111415 portadora do CPF nº: 020.549.863-99 RG nº: 234430992 matricula nº: 44391, residente na Rua Padre Ladislau, 599, Centro, Acopiara-Ce, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Formação do PADIN MAIS referente ao Módulo I, nos dia 12 e 13 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9C076BD8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 233/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, LUZINEIDE MOREIRA MARTINS, PEB II - Pedagogo, CBO – 239415 portadora do CPF nº: 058.021.613-61 RG nº: 20076166613 matricula nº: 77535, residente na Rua Leste Oeste, n°98, Vila Moura, Iguatu-Ce, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Formação do PADIN MAIS referente ao Módulo I, nos dia 12 e 13 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1ABAA6BE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 234/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46