DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.

VALOR TOTAL................: R$ 3.157.810,10 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 1010.164820005.1.048 Fomento à Habitação Social e Acesso a Ca sa Própria , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.157.810,10

VIGÊNCIA...................: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Dezembro de 2025

MICHAELE LEMOS PEIXOTO Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EB3DD8A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.19.1. CONTRATO Nº 2025.12.03-0001

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.19.1. CONTRATO Nº 2025.12.03-0001. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Cultura Tur. e Esporte e a empresa MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.486.051/0001-29. Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA DESTINADOS A ATENDER AS ORNAMENTAÇÕES EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, JUNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE DE JARDIM/CE. Valor total do contrato : R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Signatários : Luiz Pereira Lemos e Cassius Antonio Aguiar da Ponte.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AD90EDDE

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.04.02.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.11.04.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e à pessoa física MIRIAN DE SOUSA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DE BENEFICIÁRIO(A) DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO. Valor global: R$ 1.216 (mil e duzentos e dezesseis reais) e valor mensal de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais) - Vigência: 04 (quatro) meses . Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Mirian de Sousa.

Jardim/CE, 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1B8DEA42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20251107/2025

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20251107/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de 20 Unidades habitacionais de Interesse social, Jati-CE no valor de R$ 2.772.909,79 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e nove reais e setenta e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 3 de Dezembro de 2025.

ASS Anderson Felipe da Silva. Secretário de Assistência Social

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 79EED29A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250708-2/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250708-2/2025, assinado em 03/12/2025. Objeto: Aquisição de serviços funerários para atender as demandas da população de luto em vulnerabilidade junto a Secretaria de Assistência Social.. Processo Administrativo nº 20250708-2/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708-2/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, Contratado: HELIO FRANCISCO FERREIRA ME, CNPJ nº 20.228.505/0001-15. Valor Global: R$143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 3 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 3 de Dezembro de 2026. Anderson Felipe da Silva - Secretário. Jati - CE, 3 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 07D92E19

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.01/2025 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA. CNPJ: 42.642.765/0001-75.

Valor do Contrato : R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE – SRP – PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 (MANUTENÇÃO FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL); 0503.12.365.1208.2.032 (MANUTENÇÃO FUNDEB 30% ENS. INFANTIL).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51