DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

Publicado por:

Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 02AB4F9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025 - STDS. CONTRATO Nº 202511280003. ORIGEM: Dispensa Nº DIS 0137/2025 - STDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ Nº 35.539.755/0001-43. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ Nº 22.458.371/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços para a realização de eventos artístico-culturais destinados ao Projeto 60+ Em Ação Caravana pela Longevidade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.. VALOR TOTAL: R$ 14.235,00 (catorze mil, duzentos e trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.08.241.0803.2.107 - Gerenciamento do Fundo Municipal do Idoso, R$ 14.235,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); JOSÉ SANDRO DE SOUSA (PELA CONTRATADA)

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: FC18B16A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2025 - SECULT. CONTRATO Nº 202511240003. ORIGEM: Dispensa Nº 0135/2025 - SECULT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: Domingos Rodrigues Filho - CPF Nº 923.760.96391. OBJETO: Prestação de serviço especializado para a prestação de serviços de manutenção do gramado do campo de futebol, incluindo corte, adubação, controle de pragas, irrigação e demais cuidados necessários para a manutenção de sua qualidade e uso. O campo de futebol está localizado na Rua Joaquim Cipriano, e os serviços serão executados sob a supervisão da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município.. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903622: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); DOMINGOS RODRIGUES FILHO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8DA256E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2025-SECULT. CONTRATO Nº 202511280002. ORIGEM: Dispensa Nº 0143/2025SECULT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: A aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude para garantir a execução

eficiente de suas atividades culturais.. VALOR TOTAL: R$ 50.167,98 (cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 5.188,62 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, R$ 16.131,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 27.271,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 1.577,36 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios Domésticos. VIGÊNCIA: de 1 mês. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B378184A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202512010001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0146/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.403.984/0001-21. OBJETO: Serviços de pintura nas escolas, creches e outros prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do municipio de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 40.575,20 (quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 20.287,60 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO, R$ 20.287,60 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO. VIGÊNCIA: de 2 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); CARLOS LUAN MUNIZ DIOGO RODRIGUES (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D6055B24

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0811.01/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1246, CENTRO, QUIXERE-CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL, PARA ATENDIMENTO EM BENEFICIO À POPULAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERÉ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO(A): AVANT GARDE IMOBILIÁRIA LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 25.531,64 (vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): AVANT GARDE IMOBILIÁRIA LTDA ( Gleydson Ramon Rocha Chaves ).

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