DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

PORTARIA Nº 01.12.004/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: PROVALE ENERGIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Alessandra Gomes Batista. OBJETO: Adesão a ata de registro de preço para contratação de empresa especializada de serviço de engenharia na área de gestão do sistema de iluminação pública (IP) visando a manutenção, modernização e eficiência do sistema de iluminação junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 21 de outubro de 2025. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F156D7AC

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA KLICIA MAURICIO DE SOUSA, portador (a) do CPF 820.486.143-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/03/1999, sob matrícula nº 00808148, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 01/12/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Dezembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 694C926C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-B

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo de vigência da ata de registro de preço nº 006/2024-B, resultante do Pregão n°006/2024-B. CONVENENTE: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através de seu representante legal, o Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. OBJETO : Aquisição de veículos zero KM e outros máquinas e equipamentos para a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n°006/2024-B por 12 meses, a partir do dia 04 de novembro de 2025. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau., Secretária. Data da assinatura: 03 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 83FB42A6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.01-1

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante da Adesão em ata de registro de preço nº 2022.10.05.01-1 - CONTRATANTE:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.004/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 4° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: CONSTRUTORA MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato por 03 meses, a partir de 28 de setembro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CFA0723E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar, para Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 17 de dezembro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de dezembro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

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