DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240507/0001-04 - CONTRATO Nº 202412020001 . ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 031/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.247.685/0001-57. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO, MODELO 2, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: Prorroga por mais 06 (Meses), a partir do dia 02 de dezembro de 2025 à 02 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de dezembro de 2025.
Quiterianópolis - CE, 03 de dezembro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1C2EE2E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 654 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO DR. JOSÉ WILLIAM SOARES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em prol da segurança pública do Município, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. José William Soares Lopes , natural de Fortaleza – CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 02 de Dezembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: F442FEC6
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 655 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE O DIPLOMA BENFEITOR QUIXADAENSE AO DR. JOSÉ WILLIAM SOARES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelas atividades desenvolvidas em prol do crescimento de Quixadá, fica concedido o Diploma Benfeitor Quixadaense José de Barros Ferreira ao Dr. José William Soares Lopes .
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 02 de Dezembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: BE114942
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 656 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A EMILIA DA SILVA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela sua atividade como educadora, gestora e em prol do transtorno do espectro autista em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à professora Emilia da Silva Parente , natural de Fortaleza – CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 02 de Dezembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: D0546232
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 657 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE A COMENDA ADOLFO LOPES, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 315, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Adolfo Lopes ao radialista Antônio Herley Cunha Nunes , pelo reconhecimento de sua contribuição a comunicação há 40 anos, sendo 32 no município de Quixadá-CE.
Art. 2º. – A Comenda Adolfo Lopes da Costa será entregue em sessão solene promovido pela Câmara Municipal e as despesas correrão por dotação orçamentária própria.
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 02 de Dezembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 05D9F403
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.12.004/2025
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